Advogado Online

Ivandir Moreira

São Paulo (SP)

1seguidor1seguindo

Sobre mim

Advogado | Consultor tributário | Pós-graduando em Direito Tributário

Publicações

(2)

Ivandir Moreira

Artigo · há 5 anos

DIFAL para não contribuinte: as dúvidas ainda permanecem

Nas saídas de produtos destinados a comercialização, é devido pelo contribuinte o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e...

1

Ivandir Moreira

Artigo · há 5 anos

Inconstitucionalidade da incidência do ICMS nas operações de transferência entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

Incialmente cumpre destacar, que apesar de o STF ter decidido recentemente sobre a inconstitucionalidade da incidência do ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo titular, na Ação...

1

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 19%

Direito do Consumidor, 11%

Direito de Família, 11%

Direito do Trabalho, 11%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Recursos

Andamentos

Exame de processos

Mediação

Análises

Recomendações

(1)

Ponto Jurídico

Notícia · há 5 anos

Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar

Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a divulgação pública de conversas pelo aplicativo WhatsApp sem autorização de todos os interlocutores é ato ilícito e pode resultar...

55

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(7)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Paulo (SP)

Carregando